1. Introdução
A Pitanga, com sede em Avenida Beira Mar, 1294 — Praia do Canto, Vitória-ES, 29055-431, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste sítio. Esta política descreve quais informações reunimos, de que forma as utilizamos, com quem podemos compartilhá-las e quais direitos você detém enquanto titular desses dados.
Todos os procedimentos descritos aqui estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, e com as demais normas aplicáveis editadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Se você tiver dúvidas sobre o conteúdo desta política, entre em contato pelo e-mail [email protected] antes de utilizar nossos serviços.
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos diretamente
Quando você preenche o formulário de contato em nosso sítio, coletamos:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (campo facultativo)
- Texto da mensagem enviada
2.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar em nosso sítio, alguns dados são coletados de forma automática por ferramentas de análise:
- Endereço IP (anonimizado)
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operacional e dispositivo
- Páginas visitadas e duração da visita
- Fonte de tráfego (referenciador)
2.3 Base legal e retenção
O tratamento dos dados se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento — para comunicações de marketing e cookies opcionais
- Execução de contrato — para responder a consultas e realizar a prestação dos serviços contratados
- Legítimo interesse — para análise de desempenho do sítio, desde que não sobreponha seus direitos fundamentais
Período de retenção: dados de formulário por até 24 meses após o último contato; dados analíticos por até 14 meses.
3. Uso dos Dados
Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:
- Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Prestar os serviços de educação financeira contratados
- Enviar materiais relacionados aos programas nos quais você se inscreveu
- Melhorar continuamente o conteúdo e a usabilidade do sítio
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias quando exigidas
3.1 Compartilhamento com terceiros
Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações nas seguintes situações, e apenas na medida estritamente necessária:
- Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, envio de e-mail transacional) — vinculados contratualmente às mesmas obrigações de confidencialidade
- Ferramentas de análise de tráfego — Google Analytics (dados anonimizados)
- Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem judicial
3.2 Marketing
Comunicações de conteúdo educativo só são enviadas com seu consentimento expresso. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento respondendo a qualquer e-mail com a palavra "descadastrar" ou escrevendo para [email protected].
4. Medidas de Proteção
Adotamos salvaguardas técnicas e organizacionais para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida de dados:
- Transmissão de dados criptografada via protocolo TLS/HTTPS
- Controle de acesso restrito a colaboradores com necessidade funcional
- Registro de acessos aos sistemas que tratam dados pessoais
- Revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e os titulares impactados dentro dos prazos exigidos pela LGPD.
6. Seus Direitos
A LGPD confere a você, enquanto titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:
Acesso
Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados mantidos.
Correção
Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Revogação
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis. Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).
7. Links para Sítios Externos
Este sítio pode conter links para páginas de terceiros (instituições financeiras, órgãos reguladores, artigos de referência). A Pitanga não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sítios e não se responsabiliza pelas respectivas políticas. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de qualquer sítio externo antes de fornecer dados pessoais.
8. Menores de Idade
Os serviços da Pitanga são dirigidos exclusivamente a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, os excluiremos sem demora. Caso você identifique essa situação, comunique-nos pelo e-mail [email protected].
9. Alterações a Esta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão no topo do documento.
Para alterações consideradas relevantes, informaremos por e-mail os participantes ativos dos nossos programas ou por aviso destacado no sítio por pelo menos 30 dias antes da vigência.
10. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado:
-
Pitanga
Avenida Beira Mar, 1294 — Praia do Canto
Vitória-ES, 29055-431 - [email protected]
- +55 27 3486-2197